CLDF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do(a) Deputado Jorge Vianna, manifesta votos de louvor, aos Policiais Militares do 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em especial das Regiões Administrativas do Recanto das Emas e de Água Quente.

Homenageados:

1.      SD YAGO MONTEIRO FIDELIS (in memorian)

Sala das Sessões, …

Deputado JORGE VIANNA

Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”,) e CEC (RICL, art. 70, I) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.121

Assessor Especial>

Cargo 

Ao SACP, para Redistribuição a pedido, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CPRA (RICL, art. 75,I) e CEC (RICL, art. 70, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Projeto de Lei nº 1.943/2025 apensado ao Projeto de Lei nº 1.514/2025. Tramitação concluída.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

RODRIGO MAIA ROCHA

Consultor Técnico Legislativo 

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, ofereça transporte público gratuito e reforce a quantidade de ônibus e a operação do metrô nos dias de realização de provas de grande relevância educacional, como o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, o Concurso Nacional Unificado (CNU 2) e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), no dia 7 de dezembro de 2025.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, ofereça transporte público gratuito e reforce a quantidade de ônibus e a operação do metrô nos dias de realização de provas de grande relevância educacional, como o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, nos dias 9 e 16 de novembro de 2025, o Concurso Nacional Unificado (CNU 2) e o Programa de Avaliação Seriada (PAS), no dia 7 de dezembro de 2025.

JUSTIFICAÇÃO

O transporte público é um direito social que garante o acesso a outros direitos fundamentais, como a educação, o trabalho, a saúde e a cultura. No contexto das avaliações educacionais de grande porte como o ENEM, o CNU e o PAS, o deslocamento até os locais de prova representa, para milhares de estudantes do Distrito Federal, um obstáculo real e determinante.

Muitos desses candidatos vivem em regiões periféricas, estudam com extrema dedicação e enfrentam condições econômicas adversas. Nesse contexto, a tarifa do transporte público torna-se, para parte significativa deles, uma barreira intransponível. Considerando que o Estado deve assegurar condições para que todos os cidadãos possam usufruir plenamente das políticas públicas de educação, a garantia de transporte gratuito nesses dias é uma medida de equidade e inclusão.

Além disso, é necessário que a frota do sistema seja reforçada, tanto nos ônibus quanto no metrô, a fim de evitar atrasos e superlotação. Trata-se de uma ação de planejamento e responsabilidade social, que irá contribuir para o bom desempenho de quem participa e para a imagem do Distrito Federal como referência em políticas públicas integradas de transporte e educação. 

Importa destacar que, em oportunidade anterior, quando se pleiteou medida semelhante para os exames realizados em 2024, foi alegada a inexistência de base legal para a concessão da gratuidade. Entretanto, a experiência recente do Decreto nº 46.924, de 28 de fevereiro de 2025, que instituiu o Programa Vai de Graça, evidencia que a adoção de políticas dessa natureza depende, em grande medida, da prioridade e do empenho político conferidos ao tema. Na ocasião, o decreto foi editado nas últimas horas do último dia útil antes de sua entrada em vigor, demonstrando que, quando há vontade administrativa e compromisso com a inclusão, é plenamente possível viabilizar a medida de forma célere e legítima.

Por isso, a presente Indicação propõe que a Secretaria de Transporte e Mobilidade, organize e implemente operação especial do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC/DF) nos dias de realização das provas do ENEM (09 e 16/11/2025), do CNU e do PAS (07/12/2025), com gratuidade das passagens e reforço operacional de ônibus e do metrô, assegurando o direito ao deslocamento digno e acessível.

Sala das Sessões, em

Deputado max maciel

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1863/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1863/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, observando-se o regime de urgência, o prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal e entorno.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

A.Ribeiro
Abdu
Agata Marques
Alan Serrato 
Alessandra Bastos Matida 
Alex
Alex Martins Silva
Alua
Amanda de Oliveira Gomes 
Amanda Rocha Lima
Ana Flávia Magalhães Pinto
Antivirus
Arcannjo
Ariel Haller
Ataque Beliz
Atitude Feminina
Babilônia 
Babuh Adg
Badu
Baile Charme
Bart Almeida 
Batalha Das 4 Faces 
Batalha Das Gurias
Batalha do Kovil
Bboy Felix 
Bboy Look
Bboy Spinn
Beiço
Beliza
Belladona
Berkays
Bgirl Kelly
Bia
Big Jay
Biguá
Bob
Caio dos Santos Silva
Caio Rodrigues de Souza
Cassio Rogerio Costa Pinheiro
Castelo Beats
Centro Educacional 06 de Taguatinga
Centro de Ensino Especial 02 de Ceilândia
Centro de Ensino Fundamental 01 do Varjão
Centro de Ensino Fundamental 01 do Riacho Fundo II
Centro de Ensino Fundamental?? 05?? de?? Taguatinga
Centro de Ensino Fundamental 08 de Sobradinho
Centro de Ensino Fundamental 10 do Gama
Centro de Ensino Fundamental 11 de Taguatinga 
Centro de Ensino Fundamental 16 de Ceilândia
Centro de Ensino Fundamental 19 de Ceilândia
Centro de Ensino Fundamental 31 de Ceilândia
Centro de Ensino Fundamental Doutora Zilda Arns
Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho
Centro de Ensino Médio 01 Brazlândia 
Centro de Ensino Médio 01 de Planaltina
Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá
Centro de Ensino Médio 02 de Sobradinho
Centro de Ensino Médio 12 de Ceilândia Norte
Centro de Ensino Médio 304 de Samambaia

Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga

Centro de Ensino Médio Integrado do Gama
Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional de Taguatinga
Centro Educacional 01 do Itapoã
Centro Educacional 02 de Taguatinga
Centro Educacional 06 de Ceilândia
Centro Educacional 08 do Gama
Centro Educacional 104 do Recanto das Emas 
Centro Educacional 15 de Ceilandia
Centro Educacional 17 de Ceilândia
Centro Educacional 310 de Samambaia
Centro Educacional 619 de Samambaia
Centro Educacional Gesner Teixeira
Centro Educacional Nossa Senhora de Fátima
Centro Educacional PAD-DF do Paranoá
Centro Educacional São Bartolomeu
Centro Educacional São Francisco
Centro Educacional Stella dos Cherubins Guimarães Trois
Centro Educacional Vale do Amanhecer
Centro Interescolar de Linguas do Guará
Ceos Mc 
Chokolaty
Christiano Ramos
Cigana da Cei 
Claudia Maciel
Cleo Street
Clerimar Martins da Silva
Condy Subconsciente
Coracao do Gueto
Cris Barros
Cristyle Cei
Cupydo
Cyclone Mc
Cypher Elas
Dadym
Danilo
Darkqueen
Davi
Deidade da Vila
Delfino
Denizar Marques
Dennixxx
Deputado Federal Pastor Henrique Vieira
Dfcrappers 
Didi Colado
Diego Alves Silva
Diegol Vfdm
Dikila
Discriminados
Dj 5idao
Dj Beetles
Dj Bolatribo 
Dj Cavanhas
Dj Cesinha Bsb
Dj Chris
Dj Eduardo Borges
Dj Fagner Souza Df
Dj Galvão 
Dj Hool Ramos
Dj Jannu
Dj Kriss Anjos
Dj Larkins
Dj Leo
Dj Liso
Dj Lunary
Dj Manomix
Dj Márcio 
Dj Marola
Dj Max Remixies
Dj Nei Dextr 
Dj Nelsão 
Dj Nilma 
Dj Rafaela Rammos
Dj Raffa Lima
Dj Saracura
Dj Shak 
Dj Smiri
Dj Wbig
Dom Secreto 
Domínio Racial 
Dona Shakur 
Donas da Rima
Dora Revolusie
Dougboy
Duda Style
Escola Classe 17 da Vila Rabelo – Sobradinho II
Edgar Fortunato Braz da Silva
Eduarda Geovanna de Souza
Elafav
Elisandra Martins de Freitas
Elka
Ester Nogueira 
Eta Mainha
Evelyn
Eziel
Família Pr15
Fby
Fê8
Filipe Da Costa
Flagrante
Flypê
Francisco Celso Leitão Freitas
Gambel
Garcez
Giff
Gifs
Glauber Santana 
Half+Cultura
Haroldo Dj 
Henrique Exp
Hip Hop Mulher
Hln
Iani
Iury Henrique Cardoso
Jango Record
Januário Bezerra Maciel Neto
Jaylee
Jediael Lucas Rodrigues Araújo
Jhoe 
Joana Marcelly 
João Nogueira Da Silva
Jpdfc
Jp-Oficial 
Jucelino de Sales
Julia Nara
Juliana Leonardo
Julio Eduardo Mafra Ribeiro
Juninho Lôku
Júnior Plt
Jv
Katia Barboza Souza
Kbz 
Kel
Kendy
Key Amorim
Kliff Afrik
Kordyal
Krisdfc (Patola)
Lais Cecília
Laís Costa
Lara Silva Santos
Larissa Brenda Cordeiro 
Lauhabia
Laverga 
Lilian de Lima Gonçalves
Liork
Lonan
Lori de Oyá
Lp D Doctor
Luana Gomes de Souza
Luana Marcelle Leles de Carvalho 
Lucas D’avila
Lucas Matheus Pereira Almeida
Luciana Dos Santos Pacheco
Luciana Pacheco 
Luizinhx
Lukas Clid 
Maddy
Made In Street
Maga
Maicon Netto
Maloqueiro Junior 
Mano Gordo 
Mano P.X-Df 
Marcus V.
Maria Verônica Silva Mota
Maridao G2  
Marilea de Almeida
Markão Aborígene
Matilha Music
Matuta 
Maurílio Xavier Ribeiro
May 
Mc Dwzin
Mc Loraum (Lorão) 
Mc Maju 
Mc Pretyn
MC Tito 
Mc Wg Beat 
Mdz
Mega T
Melk Mk
Menos 10z
Mid
Milk 
Minamary
Miojo
Moisés Pacífico 
Morfeu
Mury
Mzi Ou Eyme
Natália Ferreira Botelho 
Nego Bila 
Negraflow
Neguin Da Tg
Nepac
Nerddoguetto
Ney
Ng
Nildão (Combatentes Mc's)
Núcleos de Ensino das Unidades de Internação de Santa Maria
Núcleos de Ensino das Unidades de Internação do Gama 
Núcleos de Ensino das Unidades de Internação do Recanto das Emas
Ozmair
Palazzo 
Paula Hosana
Paz
Pedagoginga - Associação Brasileira de Arte Educação e Cultura
Pedro Gta 
Pit
Poljemmc
Radhija Rios Pax
Rafael Felix Leite
Raika
Raissa Merielle Oliveira Saraiva
Raíssa Torres Firmino
Ralph Sardela
Ramon Spin 
Rapdemia 
Rapper Will
Ravel Almeida da Silva Alves
Ravel Alves 
Ravie Hernandes
Reis e Reis Associados
Renan Leal
Rent
Reservado Produções e Eventos Ltda
Retok
Ricardo Henrique da Silva
Richão do Rap
Ronald 
Roni Cézar da Silva Santos
Rubens Mc
Rubinho Alv 
Rubino Gustavo de Brito Ramos
Rubino Ramos
Saboia Mc
Sagaz
Santas
Serva
Silvio Rangel 
Smith 
Snk Mc
Sósia Mano Brown Df
Stilo de Rua
Succo Emici
Sujeira
Sunny Mc
Tainá Brederode Sihler Rossi
Thabata Lorena da Silva Costa
Thay Brito
Thayara Brito Costa
Thaynara dos Santos Rodrigues
The Marginal Company
Thug Dee
Thzin
Trindade Produções
Under
Unidade de Internação de Planaltina
Vela Branka
Vera Veronika
Verig 
Veríssimo
Vila Dos Sonhos
Vini do Hiphop
Void 
Vulgo Leity
W Rap
W.T Real
Wander Pavão
Wery No Beat
Willians Jorge da Silva Mathias Júnior
Wsantana 
Yasmin Viana Rabelo
Zulu Palmares 

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Max Maciel, manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à cultura Hip Hop do Distrito Federal e entorno.

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 04/11/2025, às 14:49:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.

	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 316350, Código CRC: dedaf7d0

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 76/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei Complementar nº 76/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, observando-se o regime de urgência, o prazo para parecer é de 4 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1167/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Pastor Daniel de Castro foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1167/2024.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1881/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Pastor Daniel de Castro foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1881/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Fica registrada a ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a adesão à Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído.

Brasília, 4 de novembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

Ao gabinete do deputado Ricardo Vale

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1871/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1871/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1166/2024

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1166/2024.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa

Ao gabinete do deputado Gabriel Magno

Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1886/2025

Senhor(a) chefe, 

De ordem do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 89, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o senhor deputado Gabriel Magno foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 1886/2025.

Nos termos do Art. 167, § 3º do RICL, o prazo para parecer é de 16 dias úteis, a contar de 04 de novembro de 2025, conforme publicação no DCL nº 242, de 04/11/2025.

Brasília, 04 de novembro de 2025. 

SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA

Analista Legislativa